| Projeto: |
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PL 716 08/10/2013 (ver documento) |
| Processo: |
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01-716/2013
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0716-2013 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0716-2013
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| Promulgação: |
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LEI 16.406 de 20/03/2016 (ver documento) |
| Promovente: |
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Toninho Paiva |
| Ementa: |
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DENOMINA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL-PROFª. ADELAIDE TERESA LOPES CIMONARI, - O ESPAÇO INOMINADO, NO CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO FORMOSA PROF. ÉDEN SILVÉRIO DE OLIVEIRA, LOCALIZADO À RUA SGTO. CLAUDINER EVARISTO DIAS Nº 10, DISTRITO DE VILA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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BENS MUNICIPAIS / CEI FORMOSA / CEI PROFESSORA ADELAIDE TERESA LOPES CIMONARI / CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL / CEU FORMOSA / CEU FORMOSA - PROFESSOR EDEN SILVERIO DE OLIVEIRA / CLAUDINER EVARISTO DIAS ( RUA SARGENTO ) / DENOMINACAO / PARQUE SANTO ANTONIO / VILA FORMOSA ( DISTRITO ) |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just0162-2014
ver documento Educ1056-2014
ver documento Fin1360-2014
ver documento Just1016-2015
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| Emendas: |
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ver documento Epl0716-2013
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 04/10/2013 | Encaminhado em 09/10/2013 | | PESQUISA | Recebido em 09/10/2013 | Encaminhado em 18/10/2013 | | CCJ | Recebido em 21/10/2013 | Encaminhado em 17/03/2014 | | EDUC | Recebido em 17/03/2014 | Encaminhado em 04/09/2014 | | FIN | Recebido em 04/09/2014 | Encaminhado em 29/10/2014 | | SGP21 | Recebido em 29/10/2014 | Encaminhado em 30/10/2014 | | SGP23 | Recebido em 30/10/2014 | Encaminhado em 05/11/2014 | | SGP21 | Recebido em 05/11/2014 | Encaminhado em 03/06/2015 | | SGP12 | Recebido em 03/06/2015 | Encaminhado em 03/06/2015 | | CCJ | Recebido em 03/06/2015 | Encaminhado em 11/06/2015 | | SGP21 | Recebido em 11/06/2015 | Encaminhado em 14/03/2016 | | SGP23 | Recebido em 14/03/2016 | Encaminhado em 31/03/2016 | | ARQUIVO | Recebido em 04/04/2016 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO COM EMENDAS - Sessão EXTRAORDINARIA 223, Legislatura 16 em 02/06/2015
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 311, Legislatura 16 em 08/03/2016
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 537/2013 de 05/11/2013 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 13/02/2014 atraves do(a) OF ATL Nº 51/14 - C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha subsídios solicitados pela comissão de constituição, justiça e legislação participativa, ao pl 716/2013, atraves do Documento Recebido nro. 126/2014
Manifestação sobre Propositura, recebido em 02/06/2014 atraves do(a) Ofício ATL 198/14-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 385/2014
Oficio CMSP 654/2016 de 09/03/2016 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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20/03/2016. Motivo: PROMULGADO |